Promessa de dinheiro na conta

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), garantiu para amanhã, quinto dia útil do mês, o pagamento integral da folha salarial de março dos servidores públicos. A expectativa era de que apenas salários de até R$ 9 mil fossem depositados na contas dos servidores, seguindo um cronograma de pagamentos até o fim do mês. Graças ao remanejamento de recursos de diversos fundos distritais, segundo o socialista, foi possível antecipar os parcelamentos deste mês. O chefe do Executivo também cobrou, durante coletiva de imprensa, a aprovação do projeto de lei que pretende instituir um programa refinanciamento de dívidas com o DF. A previsão é que a matéria entre na pauta do plenário da Câmara na terça-feira, mas a oposição impõe condições para a votação.

De acordo com Rollemberg, o GDF vai lançar mão de quase todos os recursos disponíveis em caixa para fazer frente às despesas com a folha salarial de março, estimada em R$ 1 bilhão. “Após o pagamento, sobrarão R$ 23 milhões, o que nos dá pouca margem de manobra. A depender dos futuros recolhimentos e da disponibilidade de recursos, faremos o pagamento dos servidores o quanto antes, mas a situação do DF é complicada e exige cautela”, repetiu. O governador informou que o parcelamento de pagamentos vai se manter nos próximos meses, assim como o calendário de quitação de atrasados dos servidores da educação, que segue até abril. “Só pudemos anunciar estas medidas após o remanejamento dos fundos distritais, aprovado pela Câmara”, destacou.

Com a utilização dos recursos dos fundos distritais, explicou Rollemberg, o GDF também não deve contrair empréstimo por meio da Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). Perguntado se não seria mais conveniente o governo buscar a alternativa do remanejamento no início do governo, Rollemberg justificou que a medida chegou a ser pensada nos primeiros dias de gestão, mas que “não havia ambiente político” para encaminhar essa discussão na Câmara. “Era necessário que a Câmara percebesse a gravidade da situação em que se encontra o DF”, justificou. 

Refis
Quanto à proposta de refinaciamento, o GDF espera que sejam recuperados R$ 109 milhões este ano, se o Refis for aprovado. Outros R$ 31,4 milhões entrariam na conta do DF no próximo ano, enquanto R$ 17 milhões são esperados para 2017. Para o líder da oposição na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT), no entanto, é preciso que o GDF detalhe o programa. “Não podemos perdoar sonegadores contumazes, empresários que devem mais de R$ 100 milhões em todo tipo de dívida”, disse. Além disso, segundo Vigilante, para que a oposição vote o refinanciamento, o GDF precisa dar acesso à defesa preparada pela Procuradoria-Geral do DF contra a ação do Ministério Público do DF (MPDFT) que questiona os reajustes salariais concedidos a 31 carreiras do funcionalismo público. “A Procuradoria deve agir como advogada do DF, e não como advogada do governo Rollemberg”, defende.
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Por Paulo Roberto Melo

DF 24 Horas

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