GDF pode usar parceria com o setor privado para realizar obras públicas essenciais

Parceria público-privada (PPP) pode ser uma das saídas para a realização de obras importantes para o DF, como a construção de hospitais, escolas e a reforma do Teatro Nacional
PPP pode ser solução para reforma do Teatro NacionalSheyla Leal/Obritonews/Fato

Envolvido em uma dívida bilionária herdada da gestão anterior, o governo Rodrigo Rollemberg pode resgatar o conceito de Parceria Público-Privada (PPP) – um contrato firmado com uma empresa, ou um consórcio de empresas, em que o empresariado entra com o dinheiro enquanto o setor público oferece garantias e se torna o remunerador parcial em um prazo que varia de cinco a 35 anos. A intenção é garantir a realização de obras essenciais para o Distrito Federal. O Teatro Nacional, fechado para o público e ocupado por mendigos, está na lista de monumentos que poderiam ser reformados com ajuda da iniciativa privada.

A ideia de recorrer ao modelo de PPP foi adiantada pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis. A reforma do teatro, detalhou ele, está orçada em R$ 220 milhões, dinheiro que o GDF não teria em caixa tão cedo para essa finalidade. “O que nós estamos fazendo é pensar em um modelo de gestão e governança pra essa reforma. Será feito pelo governo, será feito por PPP, haverá um chamamento internacional”, disse, na ocasião. "As PPPs são uma alternativa”Hélio Doyle

O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que o assunto ainda não chegou ao núcleo do governo, mas não descarta a possibilidade. “Diante da crise financeira muito grande e de uma tendência de piora, a gente tem que pensar em novas formas de financiamento. As PPPs são uma alternativa”, sustenta. Embora não esteja na lista de “projetos estruturantes” do GDF, a reforma do Teatro Nacional, define Doyle, é um “problema a ser resolvido”.


O Distrito Federal já se destacou como a unidade da Federação que mais tinha projetos de PPP em andamento. Em 2009, ainda na época do governador José Roberto Arruda, eram oito licitações previstas ou em estudo. Dessas, duas saíram do papel: o setor Jardins Mangueiral, primeira PPP habitacional do país, e a nova sede administrativa do GDF, em Taguatinga.

As garagens subterrâneas na área central e os hospitais do Recanto das Emas e de São Sebastião, por exemplo, também estavam na lista de projetos que poderiam vingar por meio de convênio com o setor privado. As propostas não avançaram. Agora, a intenção de reformar o Teatro Nacional sem a necessidade de o governo desembolsar, inicialmente, um real sequer aparece com mais solidez. 

Cultura

Em meio à atual fragilidade das contas públicas, o maestro e coordenador do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas, diz que a PPP é um formato a ser estudado com atenção pelo GDF. “O governo não tem dinheiro. Não adianta querer tirar recursos de onde não tem”, comenta. 

Mas qualquer decisão, pondera Quintas, deverá ser acompanhada pela classe artística da cidade. “Não é só decidir pela PPP e pronto”, alerta. O temor do maestro é que um eventual consórcio vencedor possa, ao visar o lucro, deixar de lado a promoção de uma cultura de qualidade. “Podem querer retorno no curto prazo explorando o teatro somente por meio de projetos comerciais para encher a casa”, preocupa-se.

A proposta de PPP, acrescenta Quintas, precisaria criar condições para que as empresas concorrentes tivessem relação com a cidade e compromisso com a propagação das expressões artísticas locais. “O assunto é delicado, mas conversando a gente se entende”, sugere.

"O governo não tem dinheiro"Rênio QuintasEmpresários

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, não adianta tocar a PPP do Teatro Nacional sem antes criar um ambiente de entendimento com os setores artístico, legislativo e mesmo judiciário. “A discussão tem de ser ampla, sob o risco de o governo lançar a parceria e, no dia seguinte, ela acabar sendo contestada”, afirma. 

Se surgirem empresas interessadas em assumir o teatro, opina Santana, não há por que travar a proposta. “A cidade carece de espaço para grandes espetáculos e o governo não tem dinheiro para tudo. Seria uma possibilidade de, enfim, transformar Brasília na capital da cultura”, pontua. "Não é justo", considera Santana, "que um ambiente daquele tamanho fique sem espetáculo”. 

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, especialista em contas públicas, observa que, nas crises, os governos tendem a fazer de tudo para atrair recursos. “Mas não basta apenas sinalizar interesse. O empresário só vai abraçar a ideia se ele enxergar uma possibilidade clara de retorno”, comenta.

Na PPP que resultou no centro administrativo do GDF, ainda inabitado, um imbróglio jurídico tem tirado o sono do consórcio vencedor, que se diz vítima de um calote calculado, até aqui, em R$ 25,5 milhões. A primeira fase da obra, sustenta a empresa, foi concluída em julho do ano passado e, desde então, o governo local não fez qualquer pagamento. “O montante atrasado é discutível. Há um grupo específico tratando dessa questão, que está sendo encarada como prioridade”, diz o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.

Representantes do consórcio têm se reunido com frequência com lideranças do governo para tentar encontrar uma saída para os entraves. O contrato do espaço, que terá capacidade para abrigar 15 mil trabalhadores, foi orçado em R$ 700 milhões e previa uma duração de 21 anos.

Nesta quinta-feira (23), o Fato Online explica o que é uma PPP, como, quando e onde surgiu o modelo e quais os desafios de adotar essa estratégia em momentos de crise. 

Mendigos usam o teatro como abrigo

Fonte: Fato Online
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Por Movimento dos Comunicadores do Brasil

DF 24 Horas

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