JUSTIÇA: TJDFT propõe que os cidadãos usem a conciliação para a resolução de conflitos

Só neste ano, após todo o processo de divulgação do serviço, que, vale lembrar, é gratuito, o número de demandas aumentou 6% no Cejusc



Foto: Olivar de Matos.

O problema estava na transferência da escritura para o nome do servidor público Marcelo Gomes, de 50 anos. Ele e a autônoma Maria Luzia Paiva, de 46 anos, haviam trocado de casa há um bom tempo. No entanto, por motivos financeiros, ela não cumpriu o acordo. Antes que a situação se agravasse e fosse necessária a judicialização do caso, os dois decidiram buscar o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc), serviço gratuito oferecido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TJDFT). No primeiro encontro, contam, o imbróglio teve fim. Os dois saíram conciliados. 

“Foi uma coisa que poderia ter se tornado um problema muito maior. Mas, há alguns dias, vi na TV que esse serviço era oferecido pelo TJ. Na mesma hora, busquei informações e vim atrás. Aqui, você não precisa contratar um advogado. A ideia é que nós consigamos resolver a situação por meio de um acordo. E, acredito, conseguimos isso agora. Nem serão necessários mais encontros”, conta o servidor público. 

A juíza coordenadora do serviço, Luciana Sorrentino, afirma que a proposta é exatamente esta: empoderar o cidadão para que ele resolver seus problemas sem, necessariamente, buscar a judicialização. “A principal expectativa do Cejusc é difundir a conciliação. Infelizmente, muita gente não tem acesso a esse tipo de ação. Então, toda aquela questão que se discute a morosidade da Justiça é desconstruída aqui”, destaca. Para ela, a missão dos conciliadores e mediadores é aproximar o Poder Judiciário da sociedade. 

Meio eletrônico
Um dos principais serviços oferecidos pelo centro, salienta a supervisora do local, Talitha Mendonça, é o chamado Conciliar. A atuação central ocorre por meio eletrônico, conciliar@tjdft.jus.br - e-mail pelo qual o próprio interessado busca a ajuda do órgão. Quando envia a mensagem, o cidadão explica qual é o problema a ser resolvido. Menos de 24 horas depois, ele recebe a resposta, com o convite para ir ao TJDFT tentar conciliar a situação. As duas partes envolvidas são convidadas a participar do processo. 

“Esse, hoje, é o nosso principal canal de comunicação com os cidadãos que buscam resolver suas pendências, seja uma briga entre vizinhos ou uma dívida com empresas, sem envolver a judicialização. É uma forma simples de nos procurar, e o serviço acontece de maneira até mais rápida”, ressalta Talitha.

Demandas crescem coma divulgação

Só neste ano, após todo o processo de divulgação do serviço, que, vale lembrar, é gratuito, o número de demandas aumentou 6% no Cejusc. Motivos de sobra para que a equipe, composta por dez servidores e mais 19 estagiários, comemore as conciliações realizadas. 

Em todo o ano passado, foram feitos 3,2 mil atendimentos. Até o fim de abril, o número chegou a mais de 3,4 mil. “Estamos, de fato, investindo no crescimento do serviço. Para nós, quanto mais a sociedade se conscientizar de que pode resolver os conflitos sem a judicialização, mais ela ganha empoderamento para a solução de seus problemas”, explica a supervisora alitha Mendonça.

No entanto, hoje, um dos maiores desafios para o centro é justamente que as partes interessadas compareçam às sessões de conciliação e mediação. “As ausências travam o processo. É necessário que todos os interessados estejam presentes para que haja um acordo. As pessoas precisam se interessar pelo serviço oferecido. A presença é extremamente importante”, afirma.

Fonte: Jornal de Brasília
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Por Paulo Roberto Melo

DF 24 Horas

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