Cadastramento de quiosques e trailers vai até 8 de junho


Cadastramento de quiosques e trailers vai até 8 de junho

Quem fizer o registro na Secretaria das Cidades poderá receber o termo de autorização de uso
Permissionários de quiosques e trailers têm até 8 de junho para se cadastrar na Secretaria das Cidades. Os ocupantes que atenderem aos requisitos previstos em lei poderão receber o termo de autorização de uso a ser apresentado até o procedimento licitatório.

Para participar do cadastramento, é preciso estar com o pagamento do preço público em dia e mostrar um comprovante de que ocupa o espaço há pelo menos cinco anos, como conta de luz ou boleto da taxa de ocupação.

A convocação atende à Lei nº 4.257, de dezembro de 2008, e ao Decreto nº 38.555, de outubro de 2017. Quem não receber o termo ficará passível a sanções da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

A ação está em 28 regiões administrativas:

  • Águas Claras
  • Brazlândia
  • Candangolândia
  • Cruzeiro
  • Fercal
  • Gama
  • Guará
  • Itapoã
  • Jardim Botânico
  • Lago Norte
  • Lago Sul
  • Núcleo Bandeirante
  • Paranoá
  • Park Way
  • Planaltina
  • Plano Piloto
  • Recanto das Emas
  • Riacho Fundo I
  • Riacho Fundo II
  • Santa Maria
  • São Sebastião
  • Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)
  • Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
  • Sobradinho
  • Sobradinho II
  • Sudoeste/Octogonal
  • Varjão
  • Vicente Pires

O cadastramento já foi feito em Ceilândia, Samambaia e Taguatinga, regiões com maior concentração de quiosques e trailers do Distrito Federal.


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Por Jean Paul

DF 24 Horas

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